O fim das audiências de custódia online
Audiência online foi implantada durante a pandemia e o prazo para voltar a ser exclusivamente presencial termina em março de 2023.
Júri Popular: após 13 horas de julgamento taxista é absolvido da acusação de homicídio
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri entendeu que ação foi em legítima defesa. Caso aconteceu em 2010.
PRISÃO DE DANIEL SILVEIRA: justa ou abusiva?
O Advogado Criminalista Franklin Assis fala sobre o caso.
Entenda porque Justiça “relaxou a prisão em flagrante” de influencer
Segundo o Advogado Criminalista Franklin Assis, o Juiz entendeu que não houve crime de estelionato no momento da prisão.
Daniel Alves: conduta da defesa pode ter influenciado na prisão preventiva do jogador
Qual teria sido a conduta ideal da defesa nesse caso?
Youtuber preso em Balneário Camboriú: intencional ou negligência?
Caso ganhou a mídia nacional após YouTuber gravar cena de assalto em via pública e moradores mobilizarem Polícia Militar.
Sancionada lei que equipara injúria racial a racismo
A principal mudança é a pena, que agora pode chegar de 2 a 5 anos de reclusão.
VANDALISMO EM BRASÍLIA: o que acontece se as audiências de custódia não forem realizadas no prazo legal?
O Código de Processo Penal estabelece o prazo de 24 horas após o auto de prisão em flagrante para a realização da audiência de custódia com o Juiz. Mais de 1500 pessoas foram conduzidas no último domingo (08).
Entenda o que mudou com o novo Decreto sobre porte e aquisição de armas
Advogado Criminalista Franklin Assis explica as principais mudanças com o novo decreto.
Por que Balneário Camboriú é um mercado em potencial para lavagem de dinheiro?
Advogado Franklin Assis lança série de vídeos sobre lavagem de dinheiro e mostra como empresas e empresários podem cometer esse tipo de crime, mesmo sem saber.
