Sancionada lei que equipara injúria racial a racismo
A principal mudança é a pena, que agora pode chegar de 2 a 5 anos de reclusão.
VANDALISMO EM BRASÍLIA: o que acontece se as audiências de custódia não forem realizadas no prazo legal?
O Código de Processo Penal estabelece o prazo de 24 horas após o auto de prisão em flagrante para a realização da audiência de custódia com o Juiz. Mais de 1500 pessoas foram conduzidas no último domingo (08).
Entenda o que mudou com o novo Decreto sobre porte e aquisição de armas
Advogado Criminalista Franklin Assis explica as principais mudanças com o novo decreto.
Por que Balneário Camboriú é um mercado em potencial para lavagem de dinheiro?
Advogado Franklin Assis lança série de vídeos sobre lavagem de dinheiro e mostra como empresas e empresários podem cometer esse tipo de crime, mesmo sem saber.
CATAR: o país da Copa e das leis absurdas
No Catar estupro pode ser considerado adultério e homossexualismo crime.
Câmera escondida é CRIME?
Câmera encontrada em apartamento alugado no Rio de Janeiro trouxe à tona a discussão sobre esse tipo de situação.
STALKING: a sutileza entre a curiosidade e a perseguição
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 27,7 mil casos de perseguição em 22 Estados brasileiros.
Caso Neymar: e se fosse no Brasil?
Segundo o advogado Luís Felipe Obregon Martins, da equipe de profissionais do Franklin Assis Advogados Associados, existem hoje no Brasil dois projetos de lei em discussão que tratam do crime de Corrupção Privada.
Augustto Leão revela segredos do sucesso no Franklin Assis Podcast
Augustto Leão contou à Franklin Assis como deixou a vida de dificuldades para trás e se tornou referência em vendas e treinador de homens e mulheres de sucesso.
Décimo episódio do Franklin Assis Podcast recebeu Dudu Mafra
O 10º episódio do Franklin Assis Podcast, na noite de segunda-feira – 10 de outubro, foi histórico!
