Decisão em Habeas Corpus: STJ absolve irmãos condenados na Comarca de Blumenau
Diante do Habeas Corpus impetrado pela equipe de Franklin Assis Advogados Associados, o STJ reconheceu que coleta de provas foi ilícita.
STF modifica decisão com trânsito em julgado e reconhece tráfico privilegiado
Graças à atuação da equipe Franklin Assis Advogados Associados, mulher teve pena reduzida e poderá permanecer próxima aos filhos pequenos no cumprimento da pena.
STF deferiu que acusado foragido participasse de audiência de instrução
STF defere liminar em Habeas Corpus para que acusado foragido participasse de audiência de instrução on line, durante a realização do ato. A decisão foi protagonizada pela atuação dos Advogados Criminalistas Franklin Assis e Luis Felipe Obregon.
