loader image
/
/
VILIPÊNDIO DE CADÁVER: já ouviu falar desse crime?

,

VILIPÊNDIO DE CADÁVER: já ouviu falar desse crime?

Discussão veio à tona após vazamento de fotos da autópsia de Marília Mendonça.

Por Franklin Asiss

18/04/2023

Imagem: Internet

Na era em que o compartilhamento de imagens e informações corre à velocidade da luz, você pode ter cometido VILIPÊNDIO DE CADÁVER mesmo sem saber. É muito comum encontrarmos em grupos ou sites imagens de pessoas mortas, nas mais diversas situações, desde acidentes até crimes. O fato é que divulgar esse tipo de imagem pode ser considerado crime. (Saiba mais)


As discussões e informações sobre o VILIPÊNDIO DE CADÁVER vieram à tona na última semana após imagens da autópsia de Marília Mendonça vazarem na internet. Segundo o entendimento jurídico, VILIPÊNDIO se caracteriza pelo desrespeito à pessoa exposta naquela situação. O crime está previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, e pode render detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Marília, e mais quatro pessoas morreram em um acidente de avião no dia 5 de novembro de 2021, na cidade de Piedade de Caratinga (MG).


No caso envolvendo a cantora Marília Mendonça, há ainda investigação por se tratar do vazamento de fotos que fazem parte do laudo do IML – Instituto Médico legal, quebrando o sigilo funcional, tipificado pelo artigo 325 do Código Penal.


Ainda conforme o entendimento jurídico o crime de VILIPÊNDIO DE CADÁVER se caracteriza pela maneira ou intenção com que as imagens foram divulgadas, além disso é preciso que a família da pessoa exposta se manifeste pela representação do crime.


BOM SENSO E EMPATIA
Um caso semelhante com grande repercussão já havia sido registrado em 2015, após a morte do cantor Cristiano Araújo, em um acidente de carro. Imagens da preparação do corpo para o velório vazaram na internet.


Em entrevista à Rádio Itatiaia, Ana Cristina Araújo, irmã de Cristiano Araújo falou sobre a dor de ver as imagens. “Meu Deus tenha misericórdia de nós! Estamos vivendo em um mundo cruel, pessoas cruéis! Quanta maldade! Zero empatia! Zero responsabilidade afetiva. Família da Marília Mendonça peço a Deus que conforte o coração de vocês e dê discernimento para enfrentar e entender tudo isso! Eu sei exatamente o que vocês estão sentindo, é tão doloroso, é tão revoltante”, fala.

Todos direitos reservados a Franklin Assis Advogados associados