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ESTELIONATO AMOROSO: Era amor, mas acabou em prejuízo material!

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ESTELIONATO AMOROSO: Era amor, mas acabou em prejuízo material!

Segundo dados da Polícia Civil, em 2021 cerca de 5 milhões de brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe, entre eles - um aumento de 70% para o chamado “estelionato amoroso”.

Por Franklin Assis

25/05/2023

Imagem Ilustrativa: Freepik

“Tinha tudo para ser o amor da sua vida, mas acabou em desilusão e prejuízo material!” Essa frase resume muito bem um tipo de golpe que cresce a cada dia, em especial pelo uso das redes sociais. O “estelionato amoroso” ou “estelionato sentimental” é muito mais comum do que se imagina. Segundo dados da Polícia Civil, em 2021 cerca de 5 milhões de brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe, entre eles – um aumento de 70% para o chamado “estelionato amoroso”.

Apesar dos números crescentes de “estelionato amoroso”, muitos homens e mulheres ainda não levam as denúncias adiante, seja pela vergonha, medo e até mesmo o trauma em reviver toda a situação diante de um processo.

No início de 2022 o filme documentário “O Golpista do Tinder” retratou muito bem a vivência de mulheres que foram induzidas a prejuízos financeiros, por meio do envolvimento amoroso e da expectativa de um relacionamento verdadeiro. A história real serviu como uma luz aos olhos de tantas vítimas que estavam caladas ou sem saber o que fazer, além de servir como um alerta.

Mas o que configura esse tipo de crime?
Artigo 171 do Código Penal que trata do estelionato diz que: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.” A pena pode chegar a reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Mas com tantos casos vindo à tona, a justiça tem se baseado no relacionamento amoroso ou sentimental como o meio “ardil” para tirar vantagem da outra pessoa. Ou seja, é quando um dos envolvidos se aproveita da relação sentimental, utilizando de um falso pressuposto e baseado numa relação de confiança, para manipular e induzir a vítima a uma falsa realidade, e assim, transferir bens de forma errônea. Importante dizer que não se trata de uma simples doação ou presente, nos casos de “estelionato amoroso”, a vítima realmente é envolvida em uma trama sentimental e psicológica.

Cada caso é um caso
Para os estudiosos do Direito Criminal e Civil, o estelionato amoroso ou sentimental deve ser reconhecido na duas instâncias, diante de análise criteriosa; podendo chegar a indenizações pelos danos materiais e morais sofridos e condenação penal pelo ilícito praticado.

O que fazer ao perceber que foi vítima de estelionato amoroso?

  • Consulte um advogado para avaliar os melhores caminhos para reverter a situação.
  • Registre o caso na Delegacia de Polícia.
  • Reúna provas sobre a abordagem. Podem ser prints de conversas no WhatsApp, áudios e extratos bancários
  • Avalie se há necessidade de buscar algum tipo de apoio emocional ou orientação psicológica para lidar com o trauma.

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